Férias, 13° salário, descanso semanal remunerado. Veja quais são os direitos trabalhistas garantidos pelo contrato de trabalho temporário
Muita gente torce o nariz quando ouve falar em trabalho temporário. Será que vale a pena considerar essa possibilidade?
Se você estiver em busca de emprego ou se ainda não tiver nenhuma experiência profissional, olhar para esse modelo de trabalho pode ser uma excelente opção. Além de incrementar o currículo, existem direitos de um trabalhador temporário que podem ajudar a assegurar seu bem-estar financeiro por tempo determinado.
Isso porque um trabalho temporário pode render bons contatos para você, além de uma experiência profissional prática e, claro, um salário, pelo menos por alguns meses.
Você não precisa deixar de procurar emprego efetivo nem de se candidatar às vagas que estão alinhadas ao seu perfil enquanto faz um trabalho temporário.
E sabe o que mais? Essa segurança a mais de estar ocupado e tendo uma remuneração pode ser útil para deixar você mais confiante em um processo seletivo para a vaga que você quer realmente ocupar.
Vamos entender melhor o que é trabalho temporário e quais são os seus direitos nesse tipo de contrato?
Neste artigo você verá:
O que é trabalho temporário?
De acordo com a lei, trabalho temporário ocorre quando o profissional é contratado por um prazo determinado para atender uma demanda específica.
Você pode ser um trabalhador temporário quando é contratado, por exemplo, para trabalhar em uma loja de shopping no final do ano, de outubro a dezembro. Outro exemplo é quando um profissional é contratado para cobrir férias de outro, por 30 dias corridos.
Como funciona o contrato de trabalho temporário?
O contrato de trabalho temporário é aquele que não pode ultrapassar 180 dias (consecutivos ou não), prorrogáveis por mais 90 dias. Depois desse período, para contratar o mesmo profissional, a empresa precisa esperar um intervalo de 90 dias.
Para atuar como trabalhador temporário, você precisa procurar uma ETT (empresa de trabalho temporário), porque o empregador só pode contratar por intermédio dessa empresa. Ela deve ser devidamente registrada no MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Ou seja, pela lei, a loja de shopping do exemplo acima não pode contratar o trabalhador temporário diretamente.
Quais são os direitos assegurados aos trabalhadores temporários?
O contrato de trabalho temporário gera vários direitos trabalhistas para o profissional. Quase tantos quanto são gerados pelo contrato efetivo.
Entre os principais direitos assegurados aos trabalhadores temporários estão:
- registro na carteira como trabalhador temporário;
- férias proporcionais ao tempo de trabalho;
- 13° salário proporcional ao tempo de trabalho;
- 8% de FGTS;
- pagamento de INSS;
- descanso semanal remunerado;
- jornada de oito horas diárias ou 44 horas semanais (com acréscimo de 50% para horas extras);
- adicional noturno;
- seguro de acidente de trabalho.
Observe que todos os direitos trabalhistas proporcionais (férias e 13°, especificamente) devem ser calculados de acordo com o tempo que você trabalhou naquele contrato.
Ou seja, se você trabalhou 2 meses como temporário, terá direito a 2/12 de férias e 2/12 de 13°. Para fazer o cálculo, você deve dividir o valor do seu salário por 12 e, neste exemplo, multiplicar por 2.
Em comparação com o trabalho efetivo, o trabalhador temporário não tem direito a seguro-desemprego, indenização de 40% sobre o FGTS e aviso-prévio. Em caso de gestantes, também não tem direito à estabilidade provisória no emprego.
Quantas vezes o contrato temporário pode ser renovado?
O trabalho temporário pode ser prorrogável por mais 90 dias, além dos 180 dias de limite.
Depois disso, ele não pode ser renovado automaticamente, porque a empresa contratante precisa esperar um intervalo de 90 dias para contratar o profissional novamente.
Por que trabalhar como temporário?
Trabalhar como temporário é uma estratégia interessante, principalmente para quem não está conseguindo um trabalho efetivo na sua área e precisa contar com um salário para pagar as contas.
É também uma boa ideia para quem não tem experiência profissional e está com dificuldade de entrar no mercado de trabalho em alguma área específica.
Vale lembrar que as vagas de trabalho temporário não são voltadas apenas para vendas de lojas no final do ano. Há muitas oportunidades para cobrir férias ou licença de profissionais que atuam efetivamente na área que você quer atuar.
Algumas vantagens do trabalho temporário são:
- é uma boa fonte de renda para quem está em busca de emprego efetivo;
- pode ser a porta de entrada para trabalhar na empresa ou na área que você quer atuar efetivamente;
- ajuda a manter o currículo atualizado;
- permite que você ganhe experiência em alguma área para incluir no histórico profissional;
- demonstra que você é proativo e que tem interesse em trabalhar;
- possibilita o desenvolvimento de algumas competências e o aprendizado de coisas que talvez não tivesse oportunidade na sua área de trabalho original;
- ajuda a conhecer pessoas e fazer contatos profissionais que podem render indicações no futuro;
- sempre existe alguma possibilidade de efetivação (mesmo que não exatamente no final do contrato temporário);
- você não precisa deixar de se candidatar a vagas efetivas enquanto faz um trabalho temporário;
- o fato de você estar trabalhando pode ajudar a conseguir um emprego efetivo;
- você possivelmente vai ficar menos nervoso e mais confiante durante uma entrevista de emprego. Pense nisso!
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