Como funciona o 13º salário: direitos e dicas

 O 13º salário é uma bonificação salarial que pode ser investida de forma inteligente para render mais. Entenda como funciona e os seus direitos relacionados.

Uma das grandes alegrias do fim do ano é ver a conta bancária engordar temporariamente com a bonificação de final de ano, não é?  Mas você sabe como funciona o 13º salário e quem tem direito? E como calcular quanto você receberá dessa bonificação ao final do ano?

Além de trazer todos os direitos envolvidos, vamos dar dicas de como investir esse dinheirinho extra, ou melhor, como não gastá-lo à toa. Confira!  

Neste artigo você verá:

O que é o décimo terceiro salário?

O 13º Salário, conhecido popularmente como gratificação de natal, é um direito fundamental garantido aos trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas do INSS, entre outros previstos em lei. 

Na prática, é como se esses beneficiários recebessem um salário a mais — com os mesmos descontos da remuneração normal — ao final do ano.

A lei 4.090, de 13 de julho de 1962, foi instituída no governo de João Goulart, mas sua proposta data de antes. Ela foi o resultado de lutas sindicalistas e dos trabalhadores e uma forma de combater questões como a inflação e alta nos preços.

Quem tem direito a receber o décimo terceiro salário?

Trabalhadores com carteira assinada e aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário, mas podemos subdividir a lista dos beneficiários desta gratificação da seguinte maneira:  

• trabalhador com carteira assinada: todos os que trabalharam ao menos 15 dias para uma empresa durante o ano, sejam eles trabalhadores domésticos, rurais ou urbanos;  
• funcionário demitido sem justa causa: quando um profissional é mandado embora do trabalho sem uma causa justa, ele terá direito ao 13° salário proporcional;
• trabalhadores afastados por problemas médicos ou licença maternidade: mulheres afastadas do trabalho devido à licença maternidade receberão o 13° salário como se estivessem trabalhando normalmente. Já o trabalhador que foi afastado por acidente de trabalho receberá o valor proporcional ao tempo trabalhado;
• beneficiários do Auxílio Reclusão: os familiares de presos que recebem auxílio-reclusão (um salário-mínimo) também têm direito a receber a remuneração extra.
• aposentados e pensionistas do INSS: como durante os anos trabalhados esses beneficiários também tiveram de pagar o valor da aposentadoria no décimo terceiro, nada mais justo do que eles desfrutarem do pagamento após a saída deles do mercado de trabalho.

Qual é o valor do 13º salário?

O valor do 13º salário é calculado com base no salário líquido mensal recebido pelo trabalhador. No entanto, ele sofre alterações pelo número de dias trabalhados. Se, na data de recebimento, o trabalhador tiver completado os 12 meses de trabalho na empresa, receberá o valor integral. 

Caso contrário, o valor é proporcional aos meses trabalhados. 

São descontados os valores do imposto de renda (IR) e da aposentadoria paga ao INSS.

Explicaremos melhor como calcular a gratificação de final de ano a seguir.

Como é feito o cálculo do 13º salário?

Como explicamos, o 13º salário é proporcional ao tempo trabalhado até a data do recebimento. Se o seu salário mensal é R$3.500,00 e você trabalhou na empresa durante os 12 meses do ano, terá direito ao R$3.500,00 integrais.

Mas suponha que você só trabalhou três meses do ano para essa empresa. Para fazer o cálculo proporcional, divida o valor do seu salário por 12 (número de meses do ano) e, então, multiplique pelo número de meses trabalhados. O cálculo do exemplo será o seguinte:

R$3.500/12 = R$291,67 reais
R$291,67 x 3 = R$875 reais

Neste caso, o desconto do INSS, seria de 7,5% sobre o valor de 825 reais, o que daria 763,2 reais. Neste exemplo, o beneficiário seria isento de imposto de renda, logo o recebimento total do décimo terceiro seria 763,2 reais.

Dica: consulte sempre as tabelas de desconto do INSS e IR antes de fazer essa conta.

Quando e como o 13º é pago?

A remuneração extra natalina pode ser paga em uma ou duas parcelas. Geralmente as empresas pagam esse salário extra entre os meses de novembro e dezembro.

No entanto, a lei garante que as empresas podem pagar a primeira parcela entre os dias 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Já o pagamento da segunda parcela deve ocorrer até o dia 20 de dezembro.

Qual é o valor da primeira parcela do décimo terceiro?

A lei garante que a primeira parcela deve ter, no mínimo, 50% do valor do benefício sem nenhum desconto.

Na prática, é o que a maioria das empresas fazem: pagam metade do 13º em novembro e o restante 50% do salário mais os descontos de INSS e IR sobre o total até o dia 20 de dezembro. 

Como usar o 13º salário?

O pagamento do 13° é muito bem-vindo. No entanto, antes de sair gastando o dinheiro extra sem pensar em mais nada, os economistas alertam ser necessário fazer as contas para evitar a ressaca financeira depois do período de festas de fim de ano. 

Não custa lembrar que janeiro é mês de gastos adicionais com IPVA, para quem tem carro, e material escolar e uniforme, para quem tem filhos. 

Confira algumas prioridades que você pode estabelecer para esse dinheiro. 

Quite suas dívidas

A primeira coisa que você deve pensar em fazer quando receber o 13° salário é pagar dívidas. Sim, sabemos que é difícil, mas esse remédio amargo é necessário para garantir a sua saúde financeira e também mental. 

Mas devo investir todo o décimo terceiro para pagar as dívidas?

Para responder a essa questão, calcule quanto você deve e quanto poderia poupar em juros ao pagar todas as dívidas de uma vez só. Converse com a pessoa gerente da sua conta bancária e veja o que ela pode conseguir de descontos. Se a dívida for de cartão de crédito, vale a pena conversar com a operadora também. 

O ideal é começar o próximo ano sem dívidas, mas, se não for possível, priorize aquelas que têm juros mais altos e que oferecem mais vantagens para o pagamento integral. 

Poupe para o ano seguinte

Antes de gastar o dinheiro, é importante organizar suas finanças e fazer uma lista do que deve ser pago nos primeiros três meses do ano para não começar 2021 no vermelho. Considere impostos anuais, compra de material escolar (caso você estude ou tenha filhos em idade escolar), entre outros gastos típicos dessa época do ano. 

Viaje

Pagou dívidas e sobrou dinheiro? Pense em viajar, mesmo uma pequena viagem para um lugar mais isolado pode ser um ótimo investimento para sua saúde física e mental. 

Descansar corpo e mente ajuda a recarregar a bateria para os próximos desafios que estão chegando. 

Separe uma parte para consumo casual

Você trabalhou o ano todo e, com certeza, também merece usar uma parte do dinheiro para pequenas compras casuais. Vale a pena reservar uma parte do 13° para esse tipo de cuidado com você mesmo. Caprichar na ceia de Natal, por exemplo, é uma opção. 

Crie ou aumente sua reserva de emergência

Se você não tem uma reserva de emergência, pode também aproveitar para criar uma. É sempre interessante ter um dinheiro guardado para urgências e também para garantir que você consiga pagar as contas por um tempo se o seu rendimento cair por qualquer motivo. 

Se você já tiver uma reserva, a dica é aproveitar parte do 13° para engordá-la. 

Onde investir o 13º salário?

Se você preferir gastar menos e guardar mais, a dica é investir o 13°. Para escolher uma modalidade de investimento, analise a rentabilidade do dinheiro. 

As pessoas  mais conservadores costumam optar por fundos de renda fixa ou a boa e velha caderneta de poupança.

De acordo com o economista Mauro Calil, especialista em investimentos, a caderneta de poupança, apesar de ter benefícios como isenção de impostos, não é o melhor tipo de investimento para o 13° salário porque apresenta ganhos baixos.

“Se a pessoa não conhece nada em termos de investimentos além da caderneta de poupança, tudo bem, pode aplicar nela. Mas não é a melhor maneira de investir”

Fundos e Letras do Tesouro, por exemplo, têm a mesma segurança da poupança, além de alguns serem também isentos de impostos, afirma o economista. “No caso, é preciso ficar de olho na taxa de administração cobrada pelo banco.”

Vale ressaltar também que quando a conta entra no vermelho ou quando você não consegue quitar a fatura do cartão de crédito, você paga juros altos por isso. Se isso acontecer por meses seguidos, é possível que os juros fiquem até mais caros do que a compra que você parcelou. Consuma com consciência, ok?

fonte:

https://www.vagas.com.br/profissoes/como-funciona-13-salario/