Muitas empresas, porém, ainda não encaram a questão com bons olhos
Mover uma ação trabalhista contra o atual ou antigo empregador é um direito do empregado que se sente injustiçado. Antes de partir para essa briga, porém, é preciso entender o que ela significa e quais fatores devem ser detalhadamente analisados.
Neste artigo você verá:
O que é ação trabalhista
Ação trabalhista é uma ação por um profissional contra a sua empresa empregadora. As ações trabalhistas ocorrem por diversos motivos. Entre os mais comuns estão:
- pagamento de horas extras (quando a empresa não paga o que o empregado entende que seja devido);
- assédio moral (quando o empregado sofre agressões verbais e humilhações do superior, por exemplo);
- assédio sexual (quando o chefe assedia sexualmente o funcionário, fazendo comentários de cunho sexual, convites inadequados etc);
- equiparação salarial (quando pessoas com a mesma função recebem salários diferentes sem que exista uma justificativa clara para isso);
- doenças ocupacionais (quando o empregado fica doente em decorrência da função que exerce na empresa ou de algum tipo de assédio que tenha sofrido);
- vínculo empregatício (quando o empregado quer comprovar que, na prática, existe vínculo empregatício entre ele e a empresa, ainda que ele não esteja formalizado).
O que fazer ANTES de decidir mover uma ação trabalhista
Quando ocorre uma situação em que você acredita que seus direitos não estejam sendo respeitados pelo seu empregador (ou não tenham sido respeitados, quando se trata de um ex-empregador), a primeira coisa que você deve fazer é tentar conversar internamente.
Fale com seu chefe ou, se for preciso, leve o caso ao RH ou à gerência. Se a empresa tiver canais de denúncia, você também pode acioná-los.
A ideia é expor a questão com argumentos claros, usando situações reais como exemplo, para explicar qual é a sua insatisfação e por que você se sente injustiçado. Um acordo amigável costuma ser a melhor saída para todos.
Como se preparar para mover uma ação trabalhista
Se o acordo amigável não for uma saída possível, talvez seja o caso de buscar um advogado e considerar a ação judicial. Antes de tomar a decisão, porém, você precisa considerar alguns pontos importantes. Vamos a eles.
Defina qual é a acusação
O primeiro passo é ter clareza sobre a acusação que você fará na ação trabalhista. O que exatamente aconteceu e por que você se sente injustiçado?
Reúna provas
A sua palavra apenas não basta para mover uma ação trabalhista. Preste muita atenção para verificar se você tem provas para embasar a sua acusação. É importante que você tenha como comprovar tudo o que pensa em alegar na ação – e que essas provas sejam obtidas de forma legal.
Reconheça um sinal vermelho
Se você não tiver provas suficientes para comprovar sua acusação, repense a ideia de mover a ação trabalhista. Isso porque – caso você não consiga provar o que está dizendo – a empresa pode virar o jogo e acabar processando você e pedindo indenização por danos morais.
Procure um advogado especializado
Por outro lado, se você acha que tem provas suficientes e quer mesmo ir adiante, o próximo passo é procurar um advogado especializado em ações trabalhistas, que seja bem recomendado e de confiança para avaliar o caso, fazer as devidas recomendações e, se for o caso, conduzir o processo.
Avalie prós e contras de mover a ação
Uma última dica: não tome decisões sobre ações trabalhistas de cabeça quente. Por mais que você queira buscar seus direitos, é preciso pensar friamente sobre a situação para escolher o melhor caminho.
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