IMAGEM: VAGAS.COM.BR
Legislação não é clara sobre o que deve ser pago pelas empresas e pelos profissionais no trabalho remoto
Se você precisou montar uma estrutura em casa para trabalhar durante a pandemia, deve ter observado que algumas despesas aumentaram.
Provavelmente você está consumindo mais energia, água, comida… Pode ter comprado um apoio para o notebook ou uma cadeira mais confortável, quem sabe.
A grande questão é saber quem paga as contas do home office – você ou seu empregador.
Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista, respondeu essa dúvida em artigo publicado na Exame.com.
Contas do home office: Quem arca com as despesas?
Segundo o especialista, quando um profissional passa a trabalhar remotamente, ele deixa de contar com a infraestrutura da empresa.
Isso significa, por exemplo, que ele precisa de mesa, computador e conexão rápida à internet em casa.
O problema, ele explica, é que a legislação trabalhista não especifica quem é o responsável por esses custos.
“Ela apenas indica que a responsabilidade pela infraestrutura necessária à prestação do serviço remoto e o reembolso de despesas arcadas pelo empregado devem ser previstas em contrato escrito”, ele afirma.
Contrato e legislação não são claros
O que não fica claro é se o contrato estabelece que a responsabilidade é do empregador ou se pode ser do próprio empregado.
“Em razão disso, os Tribunais de Justiça do Trabalho possuem decisões em diversos sentidos e não há uma homogeneidade de entendimento”, diz ele no artigo.
Mascaro explica que algumas decisões entendem que os custos que o empregado teria em casa – fazendo ou não home office – são responsabilidade sua.
Ou seja, se ele já tinha internet rápida e equipamentos em casa, a empresa não tem de pagar nada.
Por outro lado, se os gastos surgiram apenas pela necessidade de trabalhar remotamente, a empresa pode ser responsabilizada pelas contas.
Há ainda a possibilidade de a empresa emprestar ao profissional os equipamentos que ele precisa para trabalhar. Se isso acontecer, ela pode não ter de arcar com os custos.
De qualquer forma, como a pandemia pegou todo mundo de surpresa, nem empresas nem legislação estavam preparados para lidar com tantas mudanças repentinas.
Se você viu suas despesas aumentarem para fazer home office, a dica é tentar conversar com seu empregador e ver o que pode ser feito. É bem possível que as melhores soluções para todos sejam discutidas caso a caso.
Como a VAGAS lida com as despesas de home office
Desde agosto, a VAGAS disponibilizou para todos os funcionários uma ajuda de custo mensal para cobrir eventuais aumentos de despesas com o home office, como energia , internet, móveis etc.
O benefício deve ser continuado para funcionários que optarem pelo trabalho remoto mais de três vezes por semana depois da pandemia. Tudo isso pois #SeguimosEmFrente!
FONTE:
https://www.vagas.com.br/profissoes/contas-home-office/
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